Pesquisar Matéria Legislativa

Que o Prefeito Municipal e a Secretaria de obras públicas estuda a possibilidade de executar instalação dos serviços água e energia elétrica, na sede do cemitério localizado na comunidade da região botafogo, zona rural do município de Três Ranchos.

REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, estude a viabilidade de implantação de lixeiras de grande porte para coleta de lixo na propriedade denominada Ilha da Janete Coelho e na propriedade Fazenda Fundos.

REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, estudem a possibilidade de incluir no Campeonato Circuito Goiano de Pesca Esportiva, quando realizado no município de Três Ranchos, a condição de que os participantes soltem no Lago Azul cerca de 5 mil unidades de alevinos da espécie agua doce por evento realizado no município.

REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de infraestrutura, estuda a possibilidade de executar poste de iluminação pública, na avenida Quirino Pereira Da Silva, iniciando onde se encontra árvore gameleira finalizando na rotatória que dá acesso ao loteamento Othon.

REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a secretaria de infraestrutura, estuda a possibilidade de executar recapeamento do asfalto / ou tapa buraco na avenida Juciana, setor central.

REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e estuda a possibilidade de denominar a pista de skate construída na sede da praça pública Municipal Taurino Lopes Coelho, no nome da pessoa de Haroldo Lopes Coelho.

REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a secretaria de infraestrutura, estuda a possibilidade de executar a sinalização e delimitação, na rua Balçair Pereira Cavalcante, a qual está sendo o acesso para entrada e saída do prédio da escola Municipal, para garantir a segurança dos alunos durante o embarque e desembarque de veículos escolares, bem como a organização do trânsito nessa área.

REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de infraestrutura, estuda a possibilidade de fazer instalação de iluminação pública na rua margens do lago, setor jardim Lago Azul, próximo fazenda Sr. Enéas.

REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal estude a possibilidade de realizar um Estudo Técnico para construção de redutores de velocidade nas estradas vicinais do município de Três Ranchos, em especial a estrada rural sentido fazenda do Sr. Gilberto, garantindo a segurança dos usuários e respeitando as normas do Código de Trânsito Brasileiro CTB e Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN.

REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal estude a possibilidade de instalar poste de iluminação pública na Praça do setor Paranaíba que fica localizado o Estratégia Saúde da Família – ESF.

Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de Municipal de Saúde, estuda a possibilidade da aquisição do aparelho de audiologia, a fim de realizar exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA), denominado Teste de Orelhinha, triagem auditiva neonatal, na unidade básica Municipal de saúde do nosso Munícipio.

Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal estuda a possibilidade objetivando, a instalação de relógio com marcação de data, hora e temperatu-ra atualizado, na praça Das Mães ou na praça Do Rosário.

Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o Prefeito Municipal e a Secretaria de infraestrutura, estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua José Barbosa e na Rua Manoel Custodio da Silva no trecho que inicia na caixa d’água até o fim da rua.

Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, estudem a possibilidade de adquirir aparelho soprador no combate a incêndio florestal e demais aparelhos necessários aos agentes da secretaria de meio ambiente no combate a incêndio.

Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal realize a instalação de um espaço gastronômico (como quiosques ou bistrôs) no mirante do Cristo Redentor, proporcionando oportunidade aos empreendedores de gênero alimentício do município, fomentando o turismo e a integração comunitária.

Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de vigilância sanitária realizem campanhas de conscientização sobre o reaproveitamento de água de uso doméstico e de piscinas, e implantação de sanções visando combater o desperdício e o descarte irregular de água nas vias públicas, estabelecendo multas e sanções para os infratores.

Lei municipal nº 1.244 que Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do município de Três Ranchos e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1.245, " concede reajuste salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, e dá outras providencias".

Lei Municipal nº 1.246, "altera a nomenclatura da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social e dá outras providencias".

Lei Municipal nº 1.247 que aumenta número de vagas do cargo de professor classe C que constam no quadro de cargos de provimento efetivo, anexo I, da Lei Municipal nº 810/2001, e dá outras providencias.

Lei Municipal nº 1.248 que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.229 de 22 de janeiro de 2024, e lei municipal nº1.156 de 31 de março de 2020, com aumento do quantitativo de vagas, com indicação do quantitativo anterior, atual, dentro da estrutura de cargos de provimento comissionado do município de Três Ranchos e dá outras providencias.

Lei Municipal nº 1.249, concede aumento real de salario de servidores e dá outras providencias.

Lei municipal nº 1.250, dispõe sobre a autorização para o comendo de um ônibus de propriedade do município de Três Ranchos em favor do fundo municipal de assistência social de Três Ranchos.

LEI MUNICIPAL N ° 1.251 DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Institui o Castramóvel, unidade móvel adaptada, e o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.252 DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI - Josiane Alves Campos Calaça Coelho, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.253 DE 20 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Três Ranchos”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.254 DE 20 DE MARÇO DE 2025.“Dispõe sobre a criação do programa para concessão de auxílio financeiro para aquisição de gêneros alimentícios, de higiene e limpeza para as famílias carentes do município de Três Ranchos, mediante implementação de cartão magnético, e da outras providências”.

Lei municipal nº1.255 que Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Três Ranchos, Estado de Goiás em sua composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, conferindo nova redação à Lei Municipal nº 719/1.997, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.256 DE 16 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre o aumento de vagas, criação de cargos e alterações salariais, de cargos temporários, para atendimento de excepcional interesse público, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.257 DE 14 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LO-GRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.258 DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.259 DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.260 DE 09 DE JULHO DE 2025. “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2025, na forma que especifica e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.261 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui no Município de Três Ranchos, o Serviço de Família Acolhedora e o Programa de Guarda Subsidiada e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.262 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de Utilidade Pública a Associação Pro - Rosário e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.263 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar na LOA para o exercício de 2025 dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.264 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “Denomina o ambiente do consultório de odontologia municipal como consultório Odontológico Municipal Nazir Horácio Felix”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.265 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Autorização e transferência, a título de doação, do veículo VW Gol 1.0, placa PRI‑9809, ano/modelo 2019, chassi 9BWAG45U3KT112012, atualmente alocado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos/GO, para incorporação ao Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos/GO, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.266 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. “Institui no Município de Três Ranchos do Estado de Goiás a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.267 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Três Ranchos para o exercício de 2026, na forma que especifica”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.268 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029, na forma que especifi-ca”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.269 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ati-vos e inativos mediante desconto em folha de pagamen-to e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.270 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de Utilidade Pública o terreiro de um-banda pai Joaquim de Aruanda e vovó Maria Re-donda e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.271 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação oficial do mirante localizado na Área de Proteção Ambiental Joa-quim Inácio Carneiro, no Município de Três Ran-chos – GO, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.272 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLI-COS, AGENTES POLÍTICOS DA ADMI-NISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS/GOIÁS, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.273 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “Altera a Lei Orgânica do Município de Três Ranchos, Goiás, para fins de adequação previ-denciária às regras da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.274 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “Institui a Reestruturação do Instituto de Previ-dência e Assistência dos Servidores do Município de Três Ranchos - GO - IPASTRE e consolida a legislação previdenciária”.

LEI MUNICIPAL N ° 1.275 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 1009 de 2009 Art. 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248 e 249 acréscimos de e seus inci-sos passarão e vigorar com a seguinte redação”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DRS Nº 01/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025. AUTOR DO PROJETO VEREADOR: DIOGO RIBEIRO SILVA “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. A Câmara Municipal de Três Ranchos – Goiás, no uso de suas atribuições legais aprova, e o, prefeito municipal sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1o - Fica denominada de Rua “MARIA CAMILO DOS SANTOS”, a rua está localizada no setor aeroporto, que confronta com a Rua Maria Romeiro Rodrigues, e finalizada na Avenida Francelina Mendes Coelho.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Nº 02/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. A Câmara Municipal de Três Ranchos – Goiás, no uso de suas atribuições legais aprova, e o, prefeito municipal sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1o - Fica denominada de Rua “ALTERICO PEREIRA DA FONSECA”, o logradouro público que se inicia no lote 01 e finaliza no lote 28, localizado no loteamento conquista. Art. 2º - Fica denominada de travessa “CAMILA PEREIRA DA SILVA”, o logradouro público que confronta lado esquerdo com lote 01, da quadra 01, do loteamento conquista, e lado direito propriedade do Sr. Quirino Pereira Da Silva. Art.3º- Fica denominada de travessa “EDSON PEREIRA DA SILVA”, o logradouro público que confronta lado esquerdo com lote 11, da quadra 02, lado direito lote 10 da quadra 01, do loteamento conquista.