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REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal estuda a possibilidade objetivando, a instalação de relógio com marcação de data, hora e temperatu-ra atualizado, na praça Das Mães ou na praça Do Rosário.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o Prefeito Municipal e a Secretaria de infraestrutura, estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua José Barbosa e na Rua Manoel Custodio da Silva no trecho que inicia na caixa d’água até o fim da rua.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, estudem a possibilidade de adquirir aparelho soprador no combate a incêndio florestal e demais aparelhos necessários aos agentes da secretaria de meio ambiente no combate a incêndio.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

LEI 41/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei municipal nº 1.244 que Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do município de Três Ranchos e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

LEI 42/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Municipal nº 1.245, " concede reajuste salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, e dá outras providencias".

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

LEI 43/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Municipal nº 1.246, "altera a nomenclatura da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social e dá outras providencias".

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

LEI 44/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Municipal nº 1.247 que aumenta número de vagas do cargo de professor classe C que constam no quadro de cargos de provimento efetivo, anexo I, da Lei Municipal nº 810/2001, e dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

LEI 45/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Municipal nº 1.248 que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.229 de 22 de janeiro de 2024, e lei municipal nº1.156 de 31 de março de 2020, com aumento do quantitativo de vagas, com indicação do quantitativo anterior, atual, dentro da estrutura de cargos de provimento comissionado do município de Três Ranchos e dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

LEI 46/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Municipal nº 1.249, concede aumento real de salario de servidores e dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

LEI 47/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei municipal nº 1.250, dispõe sobre a autorização para o comendo de um ônibus de propriedade do município de Três Ranchos em favor do fundo municipal de assistência social de Três Ranchos.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

LEI 48/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL N ° 1.251 DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Institui o Castramóvel, unidade móvel adaptada, e o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos”.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original

LEI 49/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL N ° 1.252 DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI - Josiane Alves Campos Calaça Coelho, e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original

LEI 50/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL N ° 1.253 DE 20 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Três Ranchos”.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original

LEI 51/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL N ° 1.254 DE 20 DE MARÇO DE 2025.“Dispõe sobre a criação do programa para concessão de auxílio financeiro para aquisição de gêneros alimentícios, de higiene e limpeza para as famílias carentes do município de Três Ranchos, mediante implementação de cartão magnético, e da outras providências”.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original

LEI 52/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei municipal nº1.255 que Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Três Ranchos, Estado de Goiás em sua composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, conferindo nova redação à Lei Municipal nº 719/1.997, e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
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LEI 53/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL N ° 1.256 DE 16 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre o aumento de vagas, criação de cargos e alterações salariais, de cargos temporários, para atendimento de excepcional interesse público, e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
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LEI 55/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL N ° 1.258 DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Documentos Acessórios: 1
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LEI 56/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL N ° 1.259 DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original

LEI 57/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL N ° 1.260 DE 09 DE JULHO DE 2025. “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2025, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
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LEI 58/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL N ° 1.261 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui no Município de Três Ranchos, o Serviço de Família Acolhedora e o Programa de Guarda Subsidiada e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original

LEI 60/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL N ° 1.263 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar na LOA para o exercício de 2025 dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original

LEI 61/2025 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL N ° 1.264 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “Denomina o ambiente do consultório de odontologia municipal como consultório Odontológico Municipal Nazir Horácio Felix”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
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PLL 1/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DRS Nº 01/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025. AUTOR DO PROJETO VEREADOR: DIOGO RIBEIRO SILVA “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. A Câmara Municipal de Três Ranchos – Goiás, no uso de suas atribuições legais aprova, e o, prefeito municipal sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1o - Fica denominada de Rua “MARIA CAMILO DOS SANTOS”, a rua está localizada no setor aeroporto, que confronta com a Rua Maria Romeiro Rodrigues, e finalizada na Avenida Francelina Mendes Coelho.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PLL 2/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Nº 02/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. A Câmara Municipal de Três Ranchos – Goiás, no uso de suas atribuições legais aprova, e o, prefeito municipal sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1o - Fica denominada de Rua “ALTERICO PEREIRA DA FONSECA”, o logradouro público que se inicia no lote 01 e finaliza no lote 28, localizado no loteamento conquista. Art. 2º - Fica denominada de travessa “CAMILA PEREIRA DA SILVA”, o logradouro público que confronta lado esquerdo com lote 01, da quadra 01, do loteamento conquista, e lado direito propriedade do Sr. Quirino Pereira Da Silva. Art.3º- Fica denominada de travessa “EDSON PEREIRA DA SILVA”, o logradouro público que confronta lado esquerdo com lote 11, da quadra 02, lado direito lote 10 da quadra 01, do loteamento conquista.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 1/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria N° 01/2025. “Dispõe sobre o processo de dispensa para compras e serviços no âmbito da Câmara Municipal e da outra providencias. ”

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 2/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n°02/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPE-NHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS, INERENTE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, E SEUS REGULAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 3/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria nº. 03/202 “Faz Designação e dá Outras Providências”

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 4/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria nº. 04/2025 “Faz designação de servidor que especifica’’

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 6/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria nº. 06/2025 “DESIGNA A FUNÇÃO DE CHEFE DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 8/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria nº 08/2025 “Decreta Vago o cargo de Vereador dá outras providências”

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 9/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria nº 09/2025 “Decreta Vago o cargo de Vereador dá outras providências”

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 12/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n°12/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 13/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n° 13/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 15/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n°15/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 16/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n°16/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 17/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n°17/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 18/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n°18/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 19/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n°19/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 20/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n°20/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 21/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n°21/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD

PR 24/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n°24/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 26/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n° 26/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 27/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n° 27/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 28/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria 28/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 30/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria 30/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 31/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria 31/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 34/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria N°34/2025. “Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.”

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 36/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria N°36/2025. “Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e: CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 02 (dois) de maio do decorrente ano; CONSIDERANDO, que no dia 01 (primeiro) de maio do decorrente ano (quinta feira) é ferido nacional comemora-se o dia do trabalhador;

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 38/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n° 38/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PR 39/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria n° 39/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original