Lei Municipal nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI MUNICIPAL N ° 1.270 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Declara de Utilidade Pública o terreiro de um-banda pai Joaquim de Aruanda e vovó Maria Re-donda e dá outras providências”.
“Declara de Utilidade Pública o terreiro de um-banda pai Joaquim de Aruanda e vovó Maria Re-donda e dá outras providências”.
Indexação
Observação