Lei Municipal nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI MUNICIPAL N ° 1.257 DE 14 DE MAIO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LO-GRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LO-GRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS”.
Indexação
Observação