Lei Municipal nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
23/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei Municipal nº 1.247 que aumenta número de vagas do cargo de professor classe C que constam no quadro de cargos de provimento efetivo, anexo I, da Lei Municipal nº 810/2001, e dá outras providencias.
Indexação
Observação