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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GONÇALVES REZENDE Nº 03/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025. “Declara de Utilidade Pública o terreiro de umbanda pai Joaquim de Aruanda e vovó Maria Redonda e dá outras providências”.

Portaria N° 01/2025. “Dispõe sobre o processo de dispensa para compras e serviços no âmbito da Câmara Municipal e da outra providencias. ”

Portaria n°02/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPE-NHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS, INERENTE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, E SEUS REGULAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Portaria nº. 03/202 “Faz Designação e dá Outras Providências”

Portaria nº. 04/2025 “Faz designação de servidor que especifica’’

Portaria nº. 06/2025 “DESIGNA A FUNÇÃO DE CHEFE DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Portaria nº 08/2025 “Decreta Vago o cargo de Vereador dá outras providências”

Portaria nº 09/2025 “Decreta Vago o cargo de Vereador dá outras providências”

Portaria n°12/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria n° 13/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria n°15/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria n°16/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria n°17/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria n°18/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria n°19/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria n°20/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria n°21/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria n°24/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria n° 26/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria n° 27/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria 28/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Portaria 30/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria 31/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria N°34/2025. “Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.”

Portaria N°36/2025. “Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e: CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 02 (dois) de maio do decorrente ano; CONSIDERANDO, que no dia 01 (primeiro) de maio do decorrente ano (quinta feira) é ferido nacional comemora-se o dia do trabalhador;

Portaria n° 38/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria n° 39/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria n° 40/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria N°41/2025. “Dispõe Sobre Feriado Municipal E Estabelece Ponto Facultativo No Âmbito Da Câmara De Vereadores Do Município De Três Ranchos, E Dá Outras Providências.”

Portaria n° 42/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

Portaria N°45/2025. “Dispõe Sobre Feriado Municipal, E Dá Outras Providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e: CONSIDERANDO, que no dia 14 (quatorze) de julho do decorrente ano (segunda feira) é ferido municipal, decorrente do encerramento e entrega da coroa da festividade Nossa Senhora do Rosário;

Portaria N°47/2025. “Dispõe Sobre Feriado Municipal E Dá Outras Providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e: CONSIDERANDO, que no dia 15 (quinze) de agosto do decorrente ano (sexta feira) é ferido municipal comemora-se o dia de Nossa Senhora Da Abadia, padroeira da cidade de Três Ran-chos;

Portaria Nº. 50/2025 “Transfere o feriado em comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito da câmara de vereadores do Município de Três Ranchos, E dá outras providências.”

Portaria Nº. 51/2025. “Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.”