PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

27/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Goncalves Rezende (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 13:18 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GONÇALVES REZENDE Nº 03/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.
    “Declara de Utilidade Pública o terreiro de umbanda pai Joaquim de Aruanda e vovó Maria Redonda e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação