Portarias nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Goncalves Rezende (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 14:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria n° 38/2025
“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”
Indexação
Observação