Portarias nº 36 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portarias

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

29/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Goncalves Rezende (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 15:02 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Portaria N°36/2025.
    “Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.”
    O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
    CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 02 (dois) de maio do decorrente ano;
    CONSIDERANDO, que no dia 01 (primeiro) de maio do decorrente ano (quinta feira) é ferido nacional comemora-se o dia do trabalhador;

    Indexação

    Observação