Portarias nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
02/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Henrique Pereira Borges Costa (Assinado em: 2 de Janeiro de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil)
- Ricardo Goncalves Rezende (Assinado em: 2 de Janeiro de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria nº. 03/202 “Faz Designação e dá Outras Providências”
Indexação
Observação