Portarias nº 27 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portarias

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

06/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Henrique Pereira Borges Costa (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 09:24 - ICP-Brasil)
  • Ricardo Goncalves Rezende (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Portaria n° 27/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”

    Indexação

    Observação