Pesquisar Matéria Legislativa

Aprova o Balancete do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Tres Ranchos - GO do ano de 2019 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aprovação das contas de gestão, balancete do mês de dezembro da Prefeitura Municipal de Tres Ranchos - GO, relativo ao exercício de 2009 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aprovação do Balancete do balanço Feral da Prefeitura Municipal de Tres Ranchos GO relativo ao exercício de 2010 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aprovação das contas de gestão, balancete do mês de dezembro da Prefeitura municipal de Tres Ranchos - GO, relativo ao exercício de 2011 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aprovação do Balancete do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Tres Ranchos - GO, relativo ao exercício de 2012 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aprovação do Balancete do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Tres Ranchos - GO, relativo ao exercício de 2013 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aprovação do Balancete do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Tres Ranchos - GO, relativo ao exercício de 2014 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aprovação das contas de gestão, balancete do mês de dezembro da Prefeitura Municipal de Tres Ranchos GO, relativo ao exercício de 2014 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aprovação das contas de gestão, balancete do mês de dezembro da Prefeitura Municipal de Tres Ranchos - GO, relativo ao exercício de 2015 e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão honorário trirranchense, e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão honorário trirranchense, e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão honorário trirranchense, e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão honorário trirranchense, e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão honorário trirranchense, e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão honorário trirranchense, e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão honorário trirranchense, e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão honorário trirranchense, e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão honorário trirranchense, e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão honorário trirranchense, e dá outras providencias.

Concede Comenda Alcides Santana, e da outras providencias.

Concede o titulo de cidadão e honorário trirranchense e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão honorário trirranchense e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão honorário trirranchense e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão horário trirranchense e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão honorário trirranchense e dá outras providencias.

Concede o titulo de cidadão horário trirranchense e dá outras providencias.

Concede Comenda Alcides Santana, e da outras providencias.

Concede Comenda Alcides Santana, e da outras providencias.

Concede Comenda Alcides Santana, e da outras providencias.

Dispõe sobre aprovação do Balancete do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Tres Ranchos - GO, relativo ao exercício de 2011 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aprovação do Balancete do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Tres Ranchos - GO, relativo ao exercício de 2009 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, dos subsídios dos agentes políticos, dos proventos dos inativos e da outras providencias.

Dispõe sobre criação do Fundo Municipal do Meio ambiante - FMMA e da outras providencias.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB

Desafeta imóveis de uso comum do povo e autoriza sua doação para fins de moradia e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2021, na forma que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização para aquisição de bem imóvel.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Autoriza o município de Tres ranchos a fazer uma doação de R$4.000,00 para a CPE - Companhia de policiamento especializado da policia militar do estado de Goiás, através do CONSEG - Conselho de segurança rural do estado de Goiás e dá outras providencias.

Dispõe sobre criação de eventos que compõem os salários dos servidores ativos e inativos do município de Tres Ranchos que específica.

Dispõe sobre Alterações da Lei n°1177 de 10 de Junho de 2021 - da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para o exercício de 2022.

Altera a lei municipal 882 de 19 de maio de 2005 que dispõe sobre a adequação do regime próprio de previdência social de Tres ranchos, a emenda constitucional nº 41/03 e da outras providencias.

Cria o veículo oficial de divulgação da administração pública de Tres ranchos sendo o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamentos de 2021, na forma que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do município de Tres Ranchos, estado de Goiás.

Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Três Ranchos - Estado de Goiás, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre normas e as condições para parcelamento do solo para fins urbanos ou rurais no município de Três Ranchos e da outras providencias.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Tres Ranchos - GO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar; e dá outras providencias.

Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providencias.