Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 10/2022 - Requerimento
![]() Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Senhoria que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o Prefeito Municipal, e a secretaria Municipal de obras, proceda estudo no sentido de viabilizar, e acrescentar no projeto de revitalização urbana da entrada da cidade até cemitério Municipal, a construção de uma ciclovia, e uma pista de caminhada.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
João Balbino Rosa
Texto Original
|
REQ 11/2022 - Requerimento
![]() Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte requerimento, que o Prefeito Municipal, e a secretaria de saúde, proceda estudo, veja a viabilidade de cumprir, a Emenda Constitucional nº 120/22 que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Endemias (ACE), em, no mínimo, dois salários, e todos os demais direitos advindos da EC 120/22.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Barcelana Salia De Melo
Texto Original
|
REQ 12/2022 - Requerimento
![]() requerimento de autoria do vereador José Carlos Bernardes que solicita ao Prefeito Municipal que veja a viabilidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua que dá acesso às margens do lago e a prainha artificial.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
José Carlos Bernardes
Texto Original
|
REQ 13/2022 - Requerimento
![]() Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o Prefeito Municipal, realize estudo, e viabilidade para que o município acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, conforme a lei federal 14.434/2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Wagner Carlota
Texto Original
|
REQ 14/2022 - Requerimento
![]() Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência, que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e o secretário municipal de obras , vejam a viabilidade e a necessidade de adquirir equipamentos para instalação de usina de blocos de concreto (bloquete pavimento Inter Travado).
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
João Henrique P. B. Costa
Texto Original
|
REQ 15/2022 - Requerimento
![]() Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência, que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, vejam a viabilidade da criação de um abrigo municipal para cães e gatos, destinado a resgatar os animais abandonados. Ainda requer, a fim de controle populacional e na prevenção, que seja procedido parceria de castração, entre instituições credenciadas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Gonçalves Rezende
Texto Original
|
REQ 16/2022 - Requerimento
![]() Requerimento Registro da Chapa da Mesa Diretora biênio 2023/2024.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
DL 1/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 01/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadão honorários triranchense, a Sra. Maria Pedreira da Silva”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original
|
DL 2/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 02/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadão honorários triranchense, a Sra. Conceição Aparecida de Carvalho”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
|
DL 3/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 03/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadão honorários triranchense, a Sra. Rosani Staduto Siqueira”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
|
DL 4/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 04/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadão honorários triranchense, a Sra. Maria Rita de Melo”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
|
DL 5/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 05/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Janete Lopes Coelho”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
|
DL 6/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 06/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Genita Elias Mendes”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
|
DL 7/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 07/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Neuza Calaça Coelho”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
|
DL 8/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 08/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Maria Madalena Félix”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
|
DL 9/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 09/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Geralda Ribeiro da Silva”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original
|
DL 10/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 10/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Maria Pereira Saldanha”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
|
DL 11/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 11/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Divina Silvério Da Silva”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original
|
DL 12/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 12/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Manoelina Pereira Barbosa”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
|
DL 13/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 13/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadão honorários triranchense, a Sra. Soneide Do Rosário Rodrigues Silva”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
|
DL 14/2022 - Decreto Legislativo
![]() Decreto legislativo nº 14/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadão honorários triranchense, a Sra. Maria Martins Da Cunha”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original
|
DL 16/2022 - Decreto Legislativo
![]() Aprova o balancete do mês de dezembro das Prefeitura Municipal de Três Ranchos Go, relativo ao exercício de 2012 e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
RS 2/2022 - Resolução
![]() “Dispõe Sobre Alteração do Artigo 21, e Anexo II, da Resolução Legislativa nº 01, de 02 de Maio de 2022, e dá Outras, Providências”.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
LEI 1/2022 - Lei Municipal
![]() Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos, agentes políticos, entre outros e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original
|
LEI 2/2022 - Lei Municipal
![]() Dispõe sobre a revisão salarial dos professores ativos e inativos e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original
|
LEI 3/2022 - Lei Municipal
![]() Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do FUNDEB de 2022, na forma que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original
|
LEI 4/2022 - Lei Municipal
![]() Dispõe sobre normas e as condições para parcelamento do solo para fins urbanos ou rurais no município de Tres Ranchos e da outras providencias.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
|
LEI 6/2022 - Lei Municipal
![]() Dispõe sobre a instituição dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Tres Ranchos - Goiás e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original
|
LEI 7/2022 - Lei Municipal
![]() Dispõe sobre piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates e endemias e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
LEI 8/2022 - Lei Municipal
![]() Lei Municipal nº1.197 de 08 de Setembro de 2022. "Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providencias".
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
LEI 9/2022 - Lei Municipal
![]() Lei Municipal nº 1.198 de 08 de Setembro de 2022. "Dispõe sobre criação de eventos de proventos e descontos que compõem os salários dos servidores ativos e inativos do município de Três Ranchos.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
LEI 10/2022 - Lei Municipal
![]() Lei Municipal nº 1.199 de 22 de setembro de 2022 "Altera e faz adequação da Lei Municipal nº 1.185, de 25 de novembro de 2021, que Institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias".
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
LEI 11/2022 - Lei Municipal
![]() Lei Municipal n° 1.200 de 22 de setembro de 2022, "Dispõe sobre Alteração da Lei n°1.194 de 20 de Junho de 2022 - da Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO, para o exercício de 2022".
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
LEI 12/2022 - Lei Municipal
![]() Lei Municipal nº 1.201 de 14 de outubro de 2022, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.108 de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
LEI 13/2022 - Lei Municipal
![]() “Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Três Ranchos – Estado de Goiás, para o Exercício de 2023”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original
|
LEI 14/2022 - Lei Municipal
![]() “Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original
|
PLL 1/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
![]() “Dispõe sobre a instituição dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Três Ranchos/Goiás, e dá outras providências”
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|