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REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Senhoria que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o Prefeito Municipal, e a secretaria Municipal de obras, proceda estudo no sentido de viabilizar, e acrescentar no projeto de revitalização urbana da entrada da cidade até cemitério Municipal, a construção de uma ciclovia, e uma pista de caminhada.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  João Balbino Rosa
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte requerimento, que o Prefeito Municipal, e a secretaria de saúde, proceda estudo, veja a viabilidade de cumprir, a Emenda Constitucional nº 120/22 que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Endemias (ACE), em, no mínimo, dois salários, e todos os demais direitos advindos da EC 120/22.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Barcelana Salia De Melo
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento de autoria do vereador José Carlos Bernardes que solicita ao Prefeito Municipal que veja a viabilidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua que dá acesso às margens do lago e a prainha artificial.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  José Carlos Bernardes
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o Prefeito Municipal, realize estudo, e viabilidade para que o município acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, conforme a lei federal 14.434/2022.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Wagner Carlota
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência, que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e o secretário municipal de obras , vejam a viabilidade e a necessidade de adquirir equipamentos para instalação de usina de blocos de concreto (bloquete pavimento Inter Travado).

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  João Henrique P. B. Costa
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência, que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, vejam a viabilidade da criação de um abrigo municipal para cães e gatos, destinado a resgatar os animais abandonados. Ainda requer, a fim de controle populacional e na prevenção, que seja procedido parceria de castração, entre instituições credenciadas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Ricardo Gonçalves Rezende
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Registro da Chapa da Mesa Diretora biênio 2023/2024.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

DL 1/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 01/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadão honorários triranchense, a Sra. Maria Pedreira da Silva”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original

DL 2/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 02/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadão honorários triranchense, a Sra. Conceição Aparecida de Carvalho”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original

DL 3/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 03/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadão honorários triranchense, a Sra. Rosani Staduto Siqueira”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original

DL 4/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 04/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadão honorários triranchense, a Sra. Maria Rita de Melo”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original

DL 5/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 05/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Janete Lopes Coelho”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original

DL 6/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 06/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Genita Elias Mendes”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original

DL 7/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 07/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Neuza Calaça Coelho”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original

DL 8/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 08/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Maria Madalena Félix”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original

DL 9/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 09/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Geralda Ribeiro da Silva”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original

DL 10/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 10/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Maria Pereira Saldanha”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original

DL 11/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 11/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Divina Silvério Da Silva”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original

DL 12/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 12/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana’ a Sra. Manoelina Pereira Barbosa”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original

DL 13/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 13/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadão honorários triranchense, a Sra. Soneide Do Rosário Rodrigues Silva”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original

DL 14/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto legislativo nº 14/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadão honorários triranchense, a Sra. Maria Martins Da Cunha”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original

DL 16/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete do mês de dezembro das Prefeitura Municipal de Três Ranchos Go, relativo ao exercício de 2012 e dá outras providencias.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

RS 2/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe Sobre Alteração do Artigo 21, e Anexo II, da Resolução Legislativa nº 01, de 02 de Maio de 2022, e dá Outras, Providências”.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

LEI 1/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos, agentes políticos, entre outros e dá outras providencias.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original

LEI 2/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão salarial dos professores ativos e inativos e dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original

LEI 3/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do FUNDEB de 2022, na forma que especifica e dá outras providencias.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original

LEI 4/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre normas e as condições para parcelamento do solo para fins urbanos ou rurais no município de Tres Ranchos e da outras providencias.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Texto Original

LEI 6/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Tres Ranchos - Goiás e dá outras providencias.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original

LEI 7/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates e endemias e dá outras providencias.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

LEI 8/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Municipal nº1.197 de 08 de Setembro de 2022. "Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providencias".

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

LEI 9/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Municipal nº 1.198 de 08 de Setembro de 2022. "Dispõe sobre criação de eventos de proventos e descontos que compõem os salários dos servidores ativos e inativos do município de Três Ranchos.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

LEI 10/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Municipal nº 1.199 de 22 de setembro de 2022 "Altera e faz adequação da Lei Municipal nº 1.185, de 25 de novembro de 2021, que Institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias".

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

LEI 11/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Municipal n° 1.200 de 22 de setembro de 2022, "Dispõe sobre Alteração da Lei n°1.194 de 20 de Junho de 2022 - da Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO, para o exercício de 2022".

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

LEI 12/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Municipal nº 1.201 de 14 de outubro de 2022, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.108 de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providencias.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

LEI 13/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Três Ranchos – Estado de Goiás, para o Exercício de 2023”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original

LEI 14/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências”.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Prefeitura Municipal de Três Ranchos - PMTR
Texto Original

PLL 1/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a instituição dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Três Ranchos/Goiás, e dá outras providências”

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original