Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Barcelana Salia de Melo (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 16:32 - ICP-Brasil)
- Divano Pereira Mundim (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 16:32 - ICP-Brasil)
- Joao Henrique Pereira Borges Costa (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 16:33 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos Bernardes (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 16:32 - ICP-Brasil)
- Jose Luiz do Nascimento (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 16:33 - ICP-Brasil)
- Ricardo Goncalves Rezende (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 16:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO 02/204 – DE 24 DE JUNHO DE 2.024
“Dispõe sobre a aprovação do Balancete referente ao 2ª semestre do exercício de 2016 e dá outras Providências”.
“Dispõe sobre a aprovação do Balancete referente ao 2ª semestre do exercício de 2016 e dá outras Providências”.
Indexação
Observação