Portarias nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Goncalves Rezende (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 13:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria Nº 20/2026.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTA-TIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, que no dia 17 (dezesseis) de fevereiro do decorrente ano (terça feira) é ponto facultativo decorrente festividade carnaval;
CONSIDERANDO, que no município de Três Ranchos /Goiás, tem a realização da festividade carnavalesca;
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTA-TIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, que no dia 17 (dezesseis) de fevereiro do decorrente ano (terça feira) é ponto facultativo decorrente festividade carnaval;
CONSIDERANDO, que no município de Três Ranchos /Goiás, tem a realização da festividade carnavalesca;
Indexação
Observação