Portarias nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
07/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Goncalves Rezende (Assinado em: 7 de Janeiro de 2026 às 11:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria nº. 05/2025
“DESIGNA A FUNÇÃO DE CHEFE DE COMPRAS DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TRÊS RANCHOS A SER-VIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.’’
“DESIGNA A FUNÇÃO DE CHEFE DE COMPRAS DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TRÊS RANCHOS A SER-VIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Indexação
Observação