Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Haroldo Calaca Coelho (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 15:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 25/2025.
“Dispõe sobre a Autorização e transferência, a
título de doação, do veículo VW Gol 1.0, placa
PRI‑9809, ano/modelo 2019, chassi
9BWAG45U3KT112012, atualmente alocado ao
Fundo Municipal de Assistência Social de Três
Ranchos/GO, para incorporação ao Fundo
Municipal de Saúde de Três Ranchos/GO, e dá
outras providências.”
“Dispõe sobre a Autorização e transferência, a
título de doação, do veículo VW Gol 1.0, placa
PRI‑9809, ano/modelo 2019, chassi
9BWAG45U3KT112012, atualmente alocado ao
Fundo Municipal de Assistência Social de Três
Ranchos/GO, para incorporação ao Fundo
Municipal de Saúde de Três Ranchos/GO, e dá
outras providências.”
Indexação
Observação