Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Haroldo Calaca Coelho (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 14/2025. “Dispõe sobre o aumento de vagas, criação de cargos e alterações salariais, de cargos temporários, para atendimento de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
Indexação
Observação