Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Haroldo Calaca Coelho (Assinado em: 13 de Janeiro de 2025 às 10:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 04 de 13 de janeiro de 2025. “CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
HAROLDO CALAÇA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido aumento real nos vencimento dos servidores, ocupante dos cargos de Diretor de Tesouraria, Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Diretor de Ação e Eventos Culturais, Diretor de Departamento do Meio Ambiente, e Chefe de Divisão de Licitação e Compras, de que trata a Lei n.º 1.156 de 31 de março de 2020, passando o valor dos vencimentos, conforme o quadro abaixo:
HAROLDO CALAÇA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido aumento real nos vencimento dos servidores, ocupante dos cargos de Diretor de Tesouraria, Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Diretor de Ação e Eventos Culturais, Diretor de Departamento do Meio Ambiente, e Chefe de Divisão de Licitação e Compras, de que trata a Lei n.º 1.156 de 31 de março de 2020, passando o valor dos vencimentos, conforme o quadro abaixo:
Indexação
Observação