Portarias nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Divano Pereira Mundim (Assinado em: 25 de Junho de 2024 às 16:19 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos Bernardes (Assinado em: 25 de Junho de 2024 às 16:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria n° 12/2024
“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”
Indexação
Observação