Portarias nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Divano Pereira Mundim (Assinado em: 27 de Maio de 2024 às 10:16 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos Bernardes (Assinado em: 27 de Maio de 2024 às 10:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria N°23/2024. “Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 31 (trinta um) de maio do decorrente ano;
CONSIDERANDO, que no dia 30 (trinta) de maio do decorrente ano (quinta feira) é feriado nacional “Corpus Christi”.
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 31 (trinta um) de maio do decorrente ano;
CONSIDERANDO, que no dia 30 (trinta) de maio do decorrente ano (quinta feira) é feriado nacional “Corpus Christi”.
Indexação
Observação