Portarias nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria N° 44/2023. “Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 03 de novembro do decorrente ano;
CONSIDERANDO, que no dia 02 de novembro do decorrente ano (quinta feira) é feriado nacional “finados”.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo no dia 03 de novembro, nas repartições da Câmara Municipal de Três Ranchos/Goiás.
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 03 de novembro do decorrente ano;
CONSIDERANDO, que no dia 02 de novembro do decorrente ano (quinta feira) é feriado nacional “finados”.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo no dia 03 de novembro, nas repartições da Câmara Municipal de Três Ranchos/Goiás.
Indexação
Observação