Portarias nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria N° 42/2023. “Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 13 e 20 de outubro do decorrente ano;
CONSIDERANDO, que no dia 12 de outubro do decorrente ano (quinta feira) é feriado nacional “comemora o dia de Nossa Senhora Da Aparecida”.
CONSIDERANDO, que no dia 19 de outubro do decorrente ano (quinta feira) é feriado municipal “comemora o aniversário da cidade de Três Ranchos”.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo nos dias 13 e 20 de outubro , nas repartições da Câmara Municipal de Três Ranchos/Goiás.
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 13 e 20 de outubro do decorrente ano;
CONSIDERANDO, que no dia 12 de outubro do decorrente ano (quinta feira) é feriado nacional “comemora o dia de Nossa Senhora Da Aparecida”.
CONSIDERANDO, que no dia 19 de outubro do decorrente ano (quinta feira) é feriado municipal “comemora o aniversário da cidade de Três Ranchos”.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo nos dias 13 e 20 de outubro , nas repartições da Câmara Municipal de Três Ranchos/Goiás.
Indexação
Observação