Decreto Legislativo nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

30/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECRETO LEGISLATIVO 01/2023 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
    “Aprova o Balancete do balanço Geral da Prefeitura Municipal de Três Ranchos GO do ano de 2021 e dá outras Providências”.
    O Presidente da Câmara Municipal de TRÊS RANCHOS, Vereador Jose Carlos Bernardes, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa de Leis Municipal:
    CONSIDERANDO o parecer emitido pela Comissão Permanente de constituição, legislação e redação, e Comissão Permanente de finanças, orçamento e fiscalização financeira desta Casa Legislativa, recomendando ao Plenário a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal, do exercício de 2021, processo tramitado junto ao tribunal de Contas dos Municípios do Estado

    Indexação

    Observação