Portarias nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria N° 40/2023. “Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO: a necessidade de aquisição da obras de arte do artista plástico Flavio Borges Da Silva ( negro) quadro pintura em tela com imagem de Jesus Cristo, será integrado ao patrimônio/objeto desta casa de leis;
CONSIDERANDO: a permissibilidade contida no art. 25, inciso III, da Lei n° 8666/93, e da legalidade do processo;
CONSIDERANDO: a estimativa da aquisição no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO: a necessidade de aquisição da obras de arte do artista plástico Flavio Borges Da Silva ( negro) quadro pintura em tela com imagem de Jesus Cristo, será integrado ao patrimônio/objeto desta casa de leis;
CONSIDERANDO: a permissibilidade contida no art. 25, inciso III, da Lei n° 8666/93, e da legalidade do processo;
CONSIDERANDO: a estimativa da aquisição no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Indexação
Observação