Portarias nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 14 de agosto do decorrente ano;
CONSIDERANDO, que no dia 15 de agosto do decorrente ano (terça feira) é feriado municipal “comemora o dia da Nossa Senhora da Abadia padroeira da cidade”.
CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 14 de agosto do decorrente ano;
CONSIDERANDO, que no dia 15 de agosto do decorrente ano (terça feira) é feriado municipal “comemora o dia da Nossa Senhora da Abadia padroeira da cidade”.
Indexação
Observação