Portarias nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria N° 30/2023,“Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.”
CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 09 de junho do decorrente ano;
CONSIDERANDO, que no dia 08 de junho do decorrente ano (quinta fei-ra) é feriado nacional “corpus christi”.
CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 09 de junho do decorrente ano;
CONSIDERANDO, que no dia 08 de junho do decorrente ano (quinta fei-ra) é feriado nacional “corpus christi”.
Indexação
Observação