Portarias nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
23/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação em que a Companhia Saneamento de Goiás S/A Saneago, detém a concessão/permissão dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no estado de Goiás.
Indexação
Observação