Lei Municipal nº 15 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei Municipal

Ano

2020

Número

15

Data de Apresentação

14/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Lei nº 1.169 de 14/10/2020

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre denominação de logradouro público e da outras providencias.

    Indexação

    Observação