Lei Municipal nº 14 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei Municipal

Ano

2020

Número

14

Data de Apresentação

18/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    denominação de logradouro público

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    denominação de logradouro público

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providencias.

    Indexação

    Observação