Lei Municipal nº 9 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei Municipal

Ano

2020

Número

9

Data de Apresentação

01/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    diretrizes orçamentarias - LDO para a elaboração d

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    diretrizes orçamentarias - LDO para a elaboração da Lei

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.

    Indexação

    Observação