{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "336", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/336/01-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 01/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.\r\n\u201cAltera a Nomenclatura da Secretaria Municipal da Cidadania e Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nHAROLDO CALA\u00c7A COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE TR\u00caS RANCHOS ESTADO DE GOI\u00c1S, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, FAZ SABER, que a C\u00c2MARA MUNICIPAL, aprova, e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba -  A Secretaria Municipal  da Cidadania e Assist\u00eancia Social, institu\u00edda pelo artigo 1\u00ba, inciso IV, item I, da Lei n\u00ba1.156/2020, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa deste Munic\u00edpio, passa a denominar-se Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social. \r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Em raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o promovida pelo caput, o cargo  de Secret\u00e1rio ( a) Municipal  da Cidadania e Assist\u00eancia Social, passa a denominar-se Secret\u00e1rio (a)  Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/02-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 02 de 13 de janeiro de 2025. \u201cAumenta n\u00famero de vagas do cargo de professor classe \u201cC\u201d, que constam no quadro de cargos de provimento efetivo, anexo I, da Lei Municipal n\u00ba 810/2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\r\nHAROLDO CALA\u00c7A COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE TR\u00caS RANCHOS ESTADO DE GOI\u00c1S, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, FAZ SABER, que a C\u00c2MARA MUNICIPAL, aprova, e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba   Fica alterado o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, professor de classe \u201cC\u201d, constante no anexo I da Lei Municipal n\u00ba 810/2001, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos /Goi\u00e1s, para aumentar o n\u00famero de vagas do cargo abaixo descritos, totalizando:"}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/03-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 03 de 13 de  janeiro de 2025. \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei  municipal n\u00ba 1.229 de 22 de janeiro de 2024, e lei municipal n\u00ba 1156 de 31 de mar\u00e7o de 2020, com aumento do quantitativo de vagas, com indica\u00e7\u00e3o do quantitativo anterior, atual, dentro da estrutura de cargos d\u00ea provimento comissionados do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/04-projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04 de 13 de janeiro de 2025. \u201cCONCEDE AUMENTO REAL DE SAL\u00c1RIO DE SERVIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\r\nHAROLDO CALA\u00c7A COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE TR\u00caS RANCHOS ESTADO DE GOI\u00c1S, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, FAZ SABER, que a C\u00c2MARA MUNICIPAL, aprova, e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba   - Fica concedido aumento real nos vencimento dos servidores, ocupante dos cargos de Diretor de Tesouraria, Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Diretor de A\u00e7\u00e3o e Eventos Culturais, Diretor de Departamento do Meio Ambiente, e Chefe de Divis\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o e Compras, de que trata a Lei n.\u00ba 1.156 de 31 de mar\u00e7o de 2020, passando o valor dos vencimentos, conforme o quadro abaixo:"}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/05-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. \u201cDisp\u00f5e Sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos Servidores P\u00fablicos Municipais do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/06-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. \u201cConcede reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/07-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o comodato de um \u00f4nibus de propriedade do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Tr\u00eas Ranchos\u201d."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/08_-_projeto_de_lei_08-2025_-_regulamenta_o_castramovel_-_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 08/2025. \u201cInstitui o Castra m\u00f3vel, unidade m\u00f3vel adaptada, e o Programa Municipal de Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos.\u201d"}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/09-_projeto_de_lei_-_politica_municipal_de_assistencia_social_-_municipio_de_tres_ranchos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09 de 24 de fevereiro de 2025. \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos.\u201d"}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/projeto_de_lei-_cartao_cesta_basica.pdf", "ementa": "Lei n\u00ba 10 de 24 fevereiro de 2025. \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa para concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, de higiene e limpeza para as fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos, mediante implementa\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o magn\u00e9tico, e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/microsoft_word_-_09_-_projeto_de_lei_09-2025_-_regulamenta_o_cemei_josiane_alves_campos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 11/2025. \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEI - Josiane Alves Campos Calac\u0327a Coelho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/13_-_projeto_de_lei_13-2025_-_reestruturacao_-_conselho_de_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2025.\u201cDisp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Tr\u00eas Ranchos, Estado de Goi\u00e1s em sua composi\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento, atribui\u00e7\u00f5es e elei\u00e7\u00e3o, conferindo nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 719/1.997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/14_-_projeto_de_lei_14-2025_-_reestruturacao_de_cargos_temporarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2025. \u201cDisp\u00f5e sobre o aumento de vagas, cria\u00e7\u00e3o de cargos e altera\u00e7\u00f5es salariais, de cargos tempor\u00e1rios, para atendimento de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/projeto_de_lei_ldo_2025_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 15 /2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025\r\n\u201cInstitui a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/projeto_de_lei_de_credito_especial_16_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 16 /2025 DE 07 DE JULHO DE 2025.\r\n\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional de natureza especial no or\u00e7amento de 2025, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/17_-_projeto_de_lei_15-2025_-_familia_acolhedora_-_1_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2025. \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos, o Servi\u00e7o de Fam\u00edlia Acolhedora e o Programa de Guarda Subsidiada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/18_-_projeto_de_lei_18-2025_-_utilidade_publica_pro_rosario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2025. \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Pro - Ros\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/433/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba.19 /2025       DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.\r\n\u201cAbre Cr\u00e9dito Adicional de Natureza Suplementar na LOA para o exerc\u00edcio de 2025 d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/435/projetode_lei_20.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2025.\r\n\u201cInstitui no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos do Estado de Goi\u00e1s a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/436/projeto_de_lei21.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 06 de outubro de 2025.\r\n\u201cDenomina o ambiente do consult\u00f3rio de odontologia municipal como consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico Municipal Nazir Hor\u00e1cio Felix\u201d"}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/437/projetode_lei_22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba22/2025 \" Estima a receita e fixa as despesas do munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos para o exerc\u00edcio de 2026 na forma que especifica\"."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/projeto_delei_23.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba23/2025 \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2026/2029, na forma que especifica\"."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/25_-_projeto_de_lei_25-2025_-_autoriza_doacao_de_veiculo_-_acao_social_para_saude_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2025.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia, a\r\nt\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, do ve\u00edculo VW Gol 1.0, placa\r\nPRI\u20119809, ano/modelo 2019, chassi\r\n9BWAG45U3KT112012, atualmente alocado ao\r\nFundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Tr\u00eas\r\nRanchos/GO, para incorpora\u00e7\u00e3o ao Fundo\r\nMunicipal de Sa\u00fade de Tr\u00eas Ranchos/GO, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2025.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00e3o financeira para conceder empr\u00e9stimos consignados com os servidores p\u00fablicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2025\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial do mirante localizado na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Joaquim In\u00e1cio Carneiro, no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos \u2013 GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/projeto_de_lei_complementar_no28-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 28/2025.\r\n\u201cInstitui a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos - GO - IPASTRE e consolida a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\u201d."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/457/projeto_de_lei_29.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 29/2025\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n\u00ba 1009 de 2009 Art. 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248 e 249 acr\u00e9scimos de e seus incisos passar\u00e3o e vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/458/projeto_de_lei_no30-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2025\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, AGENTES POL\u00cdTICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE TR\u00caS RANCHOS/GOI\u00c1S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2025.\r\n\u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o e entrega dos bens m\u00f3veis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/461/proposta_de_emenda_no01-2025.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 01/2025 \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\r\n\u201cAltera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos, Goi\u00e1s, para fins de adequa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u00e0s regras da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/1_-_mocao_silvano.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR  A FAM\u00cdLIA DE SILVANO DOS SANTOS SILVA A C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos, atrav\u00e9s de todos os vereadores e funcion\u00e1rios desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Silvano dos Santos Silva."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/375/2_-_mocao_de_luci.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE LUCIMAR PIRES BERNARDES FARIA\r\nA C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos, atrav\u00e9s de todos os vereadores e funcion\u00e1rios desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Lucimar Pires Bernardes Faria."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Rezende", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/mocao_ana_maria_alves.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia de Ana Maria Alves de Alvarenga."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelana Salia De Melo", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/mocao_ademir.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE ADEMIR JOS\u00c9 PEREIRA GUEDES\r\nA C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos, atrav\u00e9s de todos os vereadores e funcion\u00e1rios desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da Sr. Ademir Jos\u00e9 Pereira Guedes."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelana Salia De Melo", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/mocao_cleria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE CLERIA MARIA ALVES DA SILVA\r\nA C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos, atrav\u00e9s de todos os vereadores e funcion\u00e1rios desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cleria Maria Alves da Silva."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Bernardes", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/6_-_mocao_pesar_laisa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE LAIZA GOMES DE OLIVEIRA\r\nA C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos, atrav\u00e9s de todos os vereadores e funcion\u00e1rios desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Laiza Gomes de Oliveira."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Balbino Rosa", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/7_-_mocao_pesar_onofre.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE ONOFRE PEREIRA DA SILVA\r\nA C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos, atrav\u00e9s de todos os vereadores e funcion\u00e1rios desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Onofre Pereira da Silva."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/8_-_mocao_pesar_domingos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE DOMINGOS LUIZ PASSERINI\r\nA C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos, atrav\u00e9s de todos os vereadores e funcion\u00e1rios desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Luiz Passerini."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelana Salia De Melo", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/462/9_-_mocao_celma_alves.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE CELMA ALVES DE OLIVEIRA \r\nA C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos, atrav\u00e9s de todos os vereadores e funcion\u00e1rios desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do Sra. Celma Alves de Oliveira."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelana Salia De Melo", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/10_-_mocao_mario_lopes.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE MARIO LOPES PEREIRA FILHO\r\nA C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos, atrav\u00e9s de todos os vereadores e funcion\u00e1rios desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. M\u00e1rio Lopes Pereira Filho."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/requerimento__kendy.pdf", "ementa": "Prezado senhor,\r\nEu, vereador KENIDY LUIZ DA SILVA, no Exerc\u00edcio do mandato junto a este Poder Legislativo, venho respeitosamente a Vossa Senhoria, requerer licen\u00e7a do cargo de vereador."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Divano Pereira Mundim", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/requerimento_divano.pdf", "ementa": "Prezado senhor,\r\nEu, vereador DIVANO PEREIRA MUNDIM, no Exerc\u00edcio do mandato jun-to a este Poder Legislativo, venho respeitosamente a Vossa Senhoria, requerer licen\u00e7a do cargo de vereador."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique P. B. Costa", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/01-_requerimento_joao.pdf", "ementa": "Com todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e a Secretaria de Sa\u00fade, estuda a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissional de fonoaudiologia para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.\r\nJustificativa: Nos dias atuais a quantidade de pessoas que precisam buscam o atendimento de fonoaudi\u00f3logo \u00e9 crescente. Principalmente \u00e0s pessoas com defici\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a diagn\u00f3sticos, monitoramento e acompanhamento do desenvolvimento da audi\u00e7\u00e3o e linguagem, e a reabilita\u00e7\u00e3o dos pacientes diagnosticados com defici\u00eancia."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/02-_requerimento_admilson.pdf", "ementa": "Com todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00ean-cia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e a Secretaria de Turismo, estuda a possibilidade de realizar no Lago Azul do nosso Munic\u00edpio, a demarca\u00e7\u00e3o do local, onde as embarca\u00e7\u00f5es podem navegar-se, que as demarca\u00e7\u00f5es seja informando a profundidade, faixas refletivas, bandeiras de mensagens de alerta e cuidados, e demais meios legais."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/requerimento_24-03-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura do munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos \u2013 Go, estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria Romeiro Rodrigues, centro do munic\u00edpio, principalmente nas proximidades do setor aeroporto onde ocorrem grande n\u00famero de acidentes"}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/requerimento_constancio.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e a Secretaria de Meio ambiente estudem a possibilidade e viabilidade de recupera\u00e7\u00e3o/reforma de um barco de alum\u00ednio de propriedade do executivo para ser usado/disponibilizado a Secretaria de Meio Ambiente para realizar servi\u00e7o m\u00f3vel mar\u00edtimo."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barcelana Salia De Melo", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/requerimento_7.pdf", "ementa": "Requerimento para implanta\u00e7\u00e3o de atendimento preferencial na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barcelana Salia De Melo", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/requerimento_8.pdf", "ementa": "Requerimento para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado nas salas de repouso/leitos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/requerimento_9.pdf", "ementa": "Requerimento para cria\u00e7\u00e3o do dia do evang\u00e9lico no munic\u00edpio e que seja constado no calend\u00e1rio oficial do mun\u00edcipio."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Carlota", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/10-_requerimento_wagner.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal e Secretaria de esporte estuda a possibilidade de manter/preservar a pista de motocross, na margens do lago azul, a qual foi implantada recentemente para evento realizado no feriado da semana santa."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/11-_requerimento_diogo.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal e a Secretaria de obras p\u00fablicas estuda a possibilidade de executar instala\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e1gua e energia el\u00e9trica, na sede do cemit\u00e9rio localizado na comunidade da regi\u00e3o botafogo, zona rural do munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/12_-_requerimento_constancio.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO  \r\nCom todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras de grande porte para coleta de lixo na propriedade denominada Ilha da Janete Coelho e na propriedade Fazenda Fundos."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/13_-_requerimento_constancio.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO \r\nCom todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, estudem a possibilidade de incluir no Campeonato Circuito Goiano de Pesca Esportiva, quando realizado no munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos, a condi\u00e7\u00e3o de que os participantes soltem no Lago Azul cerca de 5 mil unidades de alevinos da esp\u00e9cie agua doce por evento realizado no munic\u00edpio."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/requerimento_diogo_3.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e a Secretaria de infraestrutura, estuda a possibilidade de executar poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na avenida Quirino Pereira Da Silva, iniciando onde se encontra \u00e1rvore gameleira finalizando na rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao loteamento Othon."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/requerimento_diogo_4.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e a secretaria de infraestrutura, estuda a possibilidade de executar recapeamento do asfalto / ou tapa buraco na avenida Juciana, setor central."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Carlota", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/07-_requerimento_wagner.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nCom todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e estuda a possibilidade de denominar a pista de skate constru\u00edda na sede da pra\u00e7a p\u00fablica Municipal Taurino Lopes Coelho, no nome da pessoa de Haroldo Lopes Coelho."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/17_-_requerimento_diogo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nCom todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e a secretaria de infraestrutura, estuda a possibilidade de executar a sinaliza\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o, na rua Bal\u00e7air Pereira Cavalcante, a qual est\u00e1 sendo o acesso para entrada e sa\u00edda do pr\u00e9dio da escola Municipal, para garantir a seguran\u00e7a dos alunos durante o embarque e desembarque de ve\u00edculos escolares, bem como a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nessa \u00e1rea."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/464/requerimento_admilson_30-06_2.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nCom todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e a Secretaria de infraestrutura, estuda a possibilidade de fazer instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua margens do lago, setor jardim Lago Azul, pr\u00f3ximo fazenda Sr. En\u00e9as."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/18-_requerimento_admilson.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nCom todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal estude a possibilidade de realizar um Estudo T\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas estradas vicinais  do munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos, em especial a estrada rural sentido fazenda do Sr. Gilberto,  garantindo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e respeitando as normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro CTB e Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito CONTRAN."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/requerimento_diogo_iluminacao.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal estude a possibilidade de instalar poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a do setor Parana\u00edba que fica localizado o Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barcelana Salia De Melo", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/20_-_requerimento_barcelana_-8.pdf", "ementa": "Com todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e a Secretaria de Municipal de Sa\u00fade, estuda a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o do aparelho de audiologia, a fim de realizar exame denominado Emiss\u00f5es Otoac\u00fasticas Evocadas (EOA), denominado Teste de Orelhinha, triagem auditiva neonatal, na unidade b\u00e1sica Municipal de sa\u00fade do nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/21_-_requerimento_barcelana.pdf", "ementa": "Com todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal estuda a possibilidade objetivando, a instala\u00e7\u00e3o de rel\u00f3gio com marca\u00e7\u00e3o de data, hora e temperatu-ra atualizado, na pra\u00e7a Das M\u00e3es ou na pra\u00e7a Do Ros\u00e1rio."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/431/22_-_requerimento_diogo_22-09_1.pdf", "ementa": "Com todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o Prefeito Municipal e a Secretaria de infraestrutura, estude a possibilidade de realizar recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Barbosa e na Rua Manoel Custodio da Silva no trecho que inicia na caixa d\u2019\u00e1gua at\u00e9 o fim da rua."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/23_-_requerimento_barcelana.pdf", "ementa": "Com todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, estudem a possibilidade de adquirir aparelho soprador no combate a inc\u00eandio florestal e demais aparelhos necess\u00e1rios aos agentes da secretaria de meio ambiente no combate a inc\u00eandio."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/24_requerimento_joao_b.pdf", "ementa": "Com todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal realize a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o gastron\u00f4mico (como quiosques ou bistr\u00f4s) no mirante do Cristo Redentor, proporcionando oportunidade aos empreendedores de g\u00eanero aliment\u00edcio do munic\u00edpio, fomentando o turismo e a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/25-_requerimento_diogo.pdf", "ementa": "Com todo respeito e acatamento, atrav\u00e9s do presente venho solicitar a Vossa Excel\u00eancia que coloque em discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, que o prefeito municipal e a Secretaria de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria realizem campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o reaproveitamento de \u00e1gua de uso dom\u00e9stico e de piscinas, e implanta\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es visando combater o desperd\u00edcio e o descarte irregular de \u00e1gua nas vias p\u00fablicas, estabelecendo multas e san\u00e7\u00f5es para os infratores."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/lei_no_1.244-2025.pdf", "ementa": "Lei municipal n\u00ba 1.244 que Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais do munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/lei_no_1.245-2025.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00ba 1.245, \" concede reajuste salarial nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos, e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/lei_no1.246_-2025.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00ba 1.246, \"altera a nomenclatura da Secretaria Municipal da Cidadania e Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/lei_no1.247-2025.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00ba 1.247 que aumenta n\u00famero de vagas do cargo de professor classe C que constam no quadro de cargos de provimento efetivo, anexo I, da Lei Municipal n\u00ba 810/2001, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/lei_no1.248-2025.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00ba 1.248 que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba1.229 de 22 de janeiro de 2024, e lei municipal n\u00ba1.156 de 31 de mar\u00e7o de 2020, com aumento do quantitativo de vagas, com indica\u00e7\u00e3o do quantitativo anterior, atual, dentro da estrutura de cargos de provimento comissionado do munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/lei_no_1.249-2025.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00ba 1.249, concede aumento real de salario de servidores e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/lei_no1.250-2025.pdf", "ementa": "Lei municipal n\u00ba 1.250, disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o comendo de um \u00f4nibus de propriedade do munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos  em favor do fundo municipal de assist\u00eancia social de Tr\u00eas Ranchos."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/lei_1.251__publicacao.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.251 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2025. \u201cInstitui o Castram\u00f3vel, unidade m\u00f3vel adaptada, e o Programa Municipal de Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos\u201d."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/lei_municipal_no_1252-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.252 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2025. \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEI - Josiane Alves Campos Calac\u0327a Coelho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/lei_municipal_no_1.253-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.253 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2025. \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos\u201d."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/lei_municipal_no_1.254-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.254 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2025.\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa para concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, de higiene e limpeza para as fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos, mediante implementa\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o magn\u00e9tico, e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/lei_1.255_09_deabril_de_2025.pdf", "ementa": "Lei municipal n\u00ba1.255 que Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o  do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Tr\u00eas Ranchos, Estado de Goi\u00e1s em sua composi\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento, atribui\u00e7\u00f5es e elei\u00e7\u00e3o, conferindo nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 719/1.997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/lei_1256.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.256 DE 16 DE ABRIL DE 2025. \u201cDisp\u00f5e sobre o aumento de vagas, cria\u00e7\u00e3o de cargos e altera\u00e7\u00f5es salariais, de cargos tempor\u00e1rios, para atendimento de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/lei_no_1.257-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.257 DE 14 DE MAIO DE 2025.\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LO-GRADOURO P\u00daBLICO, E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS\u201d."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/lei_no_1.258-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.258 DE 03 DE JUNHO DE 2025.\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/lei_1.259.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.259 DE 18 DE JUNHO DE 2025.\r\n\u201cInstitui a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/lei_1260.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.260 DE 09 DE JULHO DE 2025.\r\n\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional de natureza especial no or\u00e7amento de 2025, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/lei_no_1.261-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.261 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.\r\n\u201cInstitui no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos, o Servi\u00e7o de Fam\u00edlia Acolhedora e o Programa de Guarda Subsidiada e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/lei_no1.262-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.262 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.\r\n\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Pro - Ros\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/lei_municipal_no_1263-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.263 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.\r\n\u201cAbre Cr\u00e9dito Adicional de Natureza Suplementar na LOA para o exerc\u00edcio de 2025 d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/441/lei_1264.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.264 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.\r\n\u201cDenomina o ambiente do consult\u00f3rio de odontologia municipal como consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico Municipal Nazir Hor\u00e1cio Felix\u201d."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/lei_no_1.265-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.265 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. \u201cDisp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, do ve\u00edculo VW Gol 1.0, placa PRI\u20119809, ano/modelo 2019, chassi 9BWAG45U3KT112012, atualmente alocado ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Tr\u00eas Ranchos/GO, para incorpora\u00e7\u00e3o ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Tr\u00eas Ranchos/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/lei_no_1.266-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.266 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos do Estado de Goi\u00e1s a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/lei_no_1.267-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.267 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.\r\n\u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos para o exerc\u00edcio de 2026, na forma que especifica\u201d."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/445/lei_no_1.268-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.268 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2026/2029, na forma que especifi-ca\u201d."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/446/lei_no_1.269-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.269 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00e3o financeira para conceder empr\u00e9stimos consignados com os servidores p\u00fablicos municipais ati-vos e inativos mediante desconto em folha de pagamen-to e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/lei_no_1.270-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.270 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.\r\n\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica o terreiro de um-banda pai Joaquim de Aruanda e vov\u00f3 Maria Re-donda e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.271 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial do mirante localizado na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Joa-quim In\u00e1cio Carneiro, no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ran-chos \u2013 GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/lei_no1.272-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.272 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES P\u00daBLI-COS, AGENTES POL\u00cdTICOS DA ADMI-NISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE TR\u00caS RANCHOS/GOI\u00c1S, E D\u00c1 OU-TRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/lei_no1.273-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.273 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.\r\n\u201cAltera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos, Goi\u00e1s, para fins de adequa\u00e7\u00e3o previ-denci\u00e1ria \u00e0s regras da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/lei_no1.274-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.274 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.\r\n\u201cInstitui a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Instituto de Previ-d\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos - GO - IPASTRE e consolida a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\u201d."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Ranchos - PMTR", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/lei_no_1275-2025.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N \u00b0 1.275 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n\u00ba 1009 de 2009 Art. 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248 e 249 acr\u00e9scimos de e seus inci-sos passar\u00e3o e vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/01-_projeto_de_lei_que_denomina__rua.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DRS N\u00ba 01/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025.\r\nAUTOR DO PROJETO VEREADOR:  DIOGO RIBEIRO SILVA\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos \u2013 Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais aprova, e o, prefeito municipal sanciona e promulga a seguinte lei:\r\nArt. 1o -   Fica denominada de Rua \u201cMARIA CAMILO DOS SANTOS\u201d, a rua est\u00e1 localizada no setor aeroporto, que confronta com a Rua Maria Romeiro Rodrigues, e finalizada na Avenida Francelina Mendes Coelho."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/02-_projeto_de_lei_que_denomina__rua.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA N\u00ba 02/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025.\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos \u2013 Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais aprova, e o, prefeito municipal sanciona e promulga a seguinte lei:\r\nArt. 1o -   Fica denominada de Rua \u201cALTERICO PEREIRA DA FONSECA\u201d, o logradouro p\u00fablico que se inicia no lote 01 e finaliza no lote 28, localizado no loteamento conquista.\r\nArt. 2\u00ba - Fica denominada de travessa \u201cCAMILA PEREIRA DA SILVA\u201d, o logradouro p\u00fablico que confronta lado esquerdo com lote 01, da quadra 01, do loteamento conquista, e lado direito propriedade do Sr. Quirino Pereira Da Silva.\r\nArt.3\u00ba- Fica denominada de travessa \u201cEDSON PEREIRA DA SILVA\u201d, o logradouro p\u00fablico que confronta lado esquerdo com lote 11, da quadra 02, lado direito lote 10 da quadra 01, do loteamento conquista."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Rezende", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/03-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GON\u00c7ALVES REZENDE N\u00ba 03/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.\r\n\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica o terreiro de umbanda pai Joaquim de Aruanda e vov\u00f3 Maria Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/01-portaria_processo_e_compra_de_dispensa_de_licitacao.pdf", "ementa": "Portaria N\u00b0 01/2025. \u201cDisp\u00f5e sobre o processo de dispensa para compras e servi\u00e7os no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal e da outra providencias. \u201d"}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/02-portaria__faz_designacao_clp.pdf", "ementa": "Portaria n\u00b002/2025 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPE-NHAR AS FUN\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS, INERENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 14.133/2021, E SEUS REGULAMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/port._03a_faz_designacao_tesoureiro.pdf", "ementa": "Portaria n\u00ba. 03/202  \u201cFaz Designa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/04-portaria__faz_designacao_de_servidor.pdf", "ementa": "Portaria n\u00ba. 04/2025 \u201cFaz designa\u00e7\u00e3o de servidor que especifica\u2019\u2019"}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/06-portaria.pdf", "ementa": "Portaria n\u00ba. 06/2025 \u201cDESIGNA A FUN\u00c7\u00c3O DE CHEFE DE COMPRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TR\u00caS RANCHOS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u2019\u2019"}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/port.08__vaga_de_vereador.pdf", "ementa": "Portaria n\u00ba 08/2025  \u201cDecreta Vago o cargo de Vereador d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/port.09__vaga_de_vereador.pdf", "ementa": "Portaria n\u00ba 09/2025   \u201cDecreta Vago o cargo de Vereador d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/12-portaria_fiscal_do_contrato.pdf", "ementa": "Portaria n\u00b012/2025 \u201cDisp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - 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MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/36-portaria_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Portaria N\u00b036/2025.\r\n\u201cEstabelece Ponto Facultativo no \u00c2mbito da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d\r\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas, e:\r\nCONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas Municipais, no dia 02 (dois) de maio do decorrente ano;\r\nCONSIDERANDO, que no dia 01 (primeiro) de maio do decorrente ano (quinta feira) \u00e9 ferido nacional comemora-se o dia do trabalhador;"}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/38-_portaria_fiscal_do_contrato.pdf", "ementa": "Portaria n\u00b0 38/2025\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/39-_portaria_fiscal_do_contrato.pdf", "ementa": "Portaria n\u00b0 39/2025\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/40-_portaria_fiscal_do_contrato.pdf", "ementa": "Portaria n\u00b0 40/2025\r\n \u201cDisp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/41-portaria_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Portaria N\u00b041/2025.\r\n\u201cDisp\u00f5e Sobre Feriado Municipal E Estabelece Ponto Facultativo No \u00c2mbito Da C\u00e2mara De Vereadores Do Munic\u00edpio De Tr\u00eas Ranchos, E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/42-_portaria_fiscal_do_contrato.pdf", "ementa": "Portaria n\u00b0 42/2025\r\n \u201cDisp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/45-portaria_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Portaria N\u00b045/2025.\r\n\u201cDisp\u00f5e Sobre Feriado Municipal, E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d\r\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas, e:\r\nCONSIDERANDO, que no dia 14 (quatorze) de julho do decorrente ano (segunda feira) \u00e9 ferido municipal, decorrente do encerramento e entrega da coroa da festividade Nossa Senhora do Ros\u00e1rio;"}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/429/47-portaria__feriado.pdf", "ementa": "Portaria N\u00b047/2025.\r\n\u201cDisp\u00f5e Sobre Feriado Municipal E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d\r\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Ranchos, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas, e:\r\nCONSIDERANDO, que no dia 15 (quinze) de agosto do decorrente ano (sexta feira) \u00e9 ferido municipal comemora-se o dia de Nossa Senhora Da Abadia, padroeira da cidade de Tr\u00eas Ran-chos;"}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/50-portaria_transfere_feriado.pdf", "ementa": "Portaria N\u00ba. 50/2025 \u201cTransfere o feriado em comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico no \u00e2mbito da c\u00e2mara de vereadores do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos, E d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.tresranchos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/51-portaria_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Portaria N\u00ba. 51/2025. \u201cEstabelece Ponto Facultativo no \u00c2mbito da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Ranchos, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d"}]}